relatório preliminar

abr- 2024 -

24 abril

Destaque

Redação
8

Projeto de regulamentação da Inteligência Artificial recebe sugestões até 9 de maio na Comissão Temporária, prazo final é dia 25.
22 abril

Destaque

Redação
0

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial apresentará relatório preliminar de projetos de lei sobre IA no Brasil.
dez- 2023 -

8 dezembro

Destaque

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024 com proposta de cancelamento de R$ 2 bilhões em despesas
7 dezembro

Destaque

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual de 2024 com cancelamento de R$ 2 bilhões.
7 dezembro

Câmara dos Deputados

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da proposta orçamentária para 2024 com cancelamento de R$ 2 bilhões.
nov- 2023 -

22 novembro

Destaque

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprova relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas.
22 novembro

Câmara dos Deputados

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 com restrições à criação de novos programas.
7 novembro

Agência Brasil

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprova relatório preliminar da LDO de 2024 com meta de déficit primário zero.
6 novembro

Destaque

Redação
0

Comissão Mista de Orçamento votará relatório preliminar da LDO que estabelece prioridades para o orçamento de 2024.
out- 2023 -

11 outubro

Câmara dos Deputados

Redação
0

Relator propõe criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono em relatório preliminar na Câmara dos Deputados.