rígidas

jun- 2024 -

20 junho

Agência Brasil

Redação
6

Novas regras para contratos de distribuição de energia visam melhorar qualidade do serviço e evitar apagões prolongados
fev- 2024 -

16 fevereiro

Câmara dos Deputados

Redação
6

Projeto de Lei propõe regras mais rígidas para avaliação de insanidade mental de acusados por crime no Código de Processo Penal.
out- 2023 -

16 outubro

Destaque

Redação
2

Nova lei torna obrigatório exame toxicológico a cada dois anos e meio para motoristas das categorias C, D e E