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Sancionada
Sancionada
jun
- 2024 -
13 junho
Destaque
Redação
3
Presidente sanciona Lei 14.887, que garante prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil.
5 junho
Destaque
Redação
5
Presidente Lula sanciona lei de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências, articulando setores de saúde, previdência e inovação tecnológica.
5 junho
Destaque
Redação
3
Presidente Lula sanciona lei dos selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia” para promover a sustentabilidade na cacauicultura brasileira.
4 junho
Destaque
Redação
5
Presidente Lula sanciona lei que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, aprovada pelo Congresso.
4 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Nova lei isenta silvicultura da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, gerando debates na Câmara dos Deputados.
4 junho
Agência Brasil
Redação
6
Presidente Lula sanciona lei que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências em todo o Brasil.
4 junho
Destaque
Redação
3
Lei isenta silvicultura de taxa ambiental e gera debate sobre impacto da plantação de pinus e eucalipto para celulose.
3 junho
Destaque
Redação
3
Presidente Lula sanciona lei de incentivo fiscal para troca de máquinas: empresas poderão deduzir 50% do valor no IRPJ e CSLL
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Presidente veta artigos da Lei 14874/24 que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos, retardando vigência em 90 dias.
29 maio
Destaque
Redação
5
Lei que Regula Pesquisa Clínica com Seres Humanos é Sancionada após Longa Tramitação no Congresso Nacional
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