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segurança alimentar
segurança alimentar
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Destaque
Redação
6
PEC 17/2023 propõe incluir segurança alimentar como direito social à alimentação e PEC 72/2023 isenta veículos antigos do pagamento de IPVA.
26 fevereiro
Destaque
Redação
3
Proposta de emenda à Constituição sobre segurança alimentar entra em discussão no Senado nesta quarta-feira, aponta PEC 17/2023.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de lei inclui Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para melhor distribuição de recursos.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei propõe agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar em municípios em situação de emergência.
dez
- 2023 -
7 dezembro
Destaque
Redação
2
CCJ aprova PEC que inclui segurança alimentar e nutricional como direito social na Constituição, rumo à erradicação da pobreza e da fome
nov
- 2023 -
23 novembro
Destaque
Redação
2
CCJ aprova inclusão da segurança alimentar e nutricional como direito social na Constituição via PEC 17/2023, decisão segue para Plenário.
set
- 2023 -
1 setembro
Agência Brasil
Redação
3
Conheça o Plano Brasil Sem Fome, que visa garantir a segurança alimentar no país.
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