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Sistema Nacional de Cultura
Sistema Nacional de Cultura
abr
- 2024 -
5 abril
Câmara dos Deputados
Redação
8
Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para promover diversidade e direitos culturais
5 abril
Destaque
Redação
7
Presidente sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, promovendo colaboração entre entes federativos para garantir direitos culturais.
3 abril
Destaque
Redação
5
Presidente Lula assina no Recife a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura em cerimônia histórica com artistas e gestores públicos
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto de lei para organização do Sistema Nacional de Cultura em regime de colaboração entre os entes federativos
6 março
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura em regime de urgência, aguardando sanção presidencial.
5 março
Destaque
Redação
3
Plenário aprova urgência para votação de PLs que regulamentam Cultura Nacional e benefícios para servidores do TCU
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Agência Brasil
Redação
2
Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura após votação na Comissão de Constituição e Justiça
28 fevereiro
Destaque
Redação
6
CCJ aprova projeto de lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, garantindo direitos culturais e gestão conjunta das políticas públicas.
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