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situação de rua
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out
- 2023 -
11 outubro
Destaque
Redação
8
CDH aprova criação de Estatuto da População em Situação de Rua, Fundo Nacional e Comitê de Acompanhamento, além de criminalizar a pobrefobia.
10 outubro
Agência Brasil
Redação
2
Ministro dos Direitos Humanos dá posse a membros do Comitê que monitorará a política para população em situação de rua.
10 outubro
Destaque
Redação
2
Projeto de lei cria política de trabalho e cidadania para população em situação de rua, com auxílio financeiro aprovado na Câmara
ago
- 2023 -
21 agosto
Agência Brasil
Redação
5
Suprema Corte garante proibição de retirada de moradores de rua em decisão histórica.
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