Tags: Comissão

out- 2023 -

4 outubro

Destaque

Redação
3

Comissão aprova nova proposta de regulamentação do plasma humano, gerando polêmica sobre comercialização e participação da iniciativa privada no processo.
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

Redação
4

Comissão de Turismo da Câmara discute suspensão de passagens da agência 123milhas em audiência pública.
27 setembro

Destaque

Redação
2

Comissão de Direitos Humanos aprova inclusão de medidas de acessibilidade na Lei Maria da Penha para mulheres com deficiência em situação de violência doméstica.
27 setembro

Câmara dos Deputados

Redação
7

Audiência pública discute Crédito de Carbono e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia com foco nas comunidades ribeirinhas
13 setembro

Câmara dos Deputados

Redação
2

Comissão aprova integração das polícias científicas ao Sistema Único de Segurança Pública para fortalecer investigações criminais.
ago- 2023 -

31 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
5

Comissão aprova projeto que garante a presença de três PMs em cada viatura para aumentar segurança.
28 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
2

Comissão aprova projeto de lei que transfere para a justiça comum a responsabilidade de julgar casos de violência doméstica envolvendo militares.