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união homoafetiva
união homoafetiva
ago
- 2024 -
12 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
7
Proposta de contrato assegura união homoafetiva em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
mar
- 2024 -
13 março
Destaque
Redação
5
STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva através de inseminação artificial: decisão histórica para proteção da criança.
13 março
Agência Brasil
Redação
6
STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva, garantindo direitos constitucionais e equidade familiar.
set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Participantes de seminário LGBTQIA+ denunciam projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo – Notícias.
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