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violência doméstica.
violência doméstica.
jun
- 2024 -
14 junho
Destaque
Redação
5
Mulher leva surra do marido em Serra Talhada e é ameaçada: vítima apresenta hematomas e agressor é capturado pela polícia.
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Lei 14.887/24 prioriza atendimento do SUS às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo cirurgia plástica reparadora.
14 junho
Destaque
Redação
3
Lei que prioriza atendimento à mulher vítima de violência doméstica é sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de lei garante prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica, proposta segue para Comissão de Constituição e Justiça
13 junho
Destaque
Redação
3
Presidente sanciona Lei 14.887, que garante prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil.
11 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de lei cria selo para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, aprova Comissão de Finanças
3 junho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite delegado afastar agressor de mulher do lar sem juiz presente.
maio
- 2024 -
23 maio
Destaque
Redação
5
Lei sancionada por presidente Lula garante sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica, visando proteção da privacidade.
23 maio
Destaque
Redação
6
Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome de vítimas em crimes de violência doméstica: medida visa proteger mulheres.
22 maio
Destaque
Redação
3
Projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família é aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais
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