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Violência Psicológica
Violência Psicológica
jun
- 2024 -
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei define como violência psicológica expor crianças a conflitos familiares, alerta deputada Laura Carneiro
maio
- 2024 -
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova inclusão de divulgação de conteúdo sexual falso na Lei Maria da Penha
mar
- 2024 -
12 março
Destaque
Redação
2
Senador propõe inclusão de crime de violência psicológica em realidade virtual no Código Penal em projeto de lei.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Proposta de Lei amplia definição de violência psicológica para proteção de todas as pessoas, não apenas mulheres, no Código Penal.
nov
- 2023 -
14 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe aumento de penas para furto com contato físico ou psicológico e para receptação no Brasil.
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