07/08/2023 – 21:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão solene foi realizada no Plenário
Nesta segunda-feira (7), a Câmara dos Deputados prestou uma homenagem ao Ministério da Saúde pelos seus 70 anos e também ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, que ocorreu em 5 de agosto. A sessão solene contou com a presença do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que anunciou a apresentação de um projeto para transformar a carreira dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em típica de Estado. Crivella, um dos autores do pedido para a realização da sessão, destacou a importância dessa mudança para que os funcionários possam exercer suas funções sem pressões políticas ou do setor industrial.
Embora a legislação brasileira não defina claramente quais são as carreiras típicas de Estado e suas prerrogativas, há consenso de que essas carreiras são aquelas que só podem ser exercidas por funcionários públicos e estão mencionadas na Constituição de 1988. No entanto, sua regulamentação ainda não foi aprovada por lei.
A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, também enfatizou a importância de garantir a carreira típica de Estado não apenas para os servidores da Anvisa, mas para todos os funcionários do Ministério da Saúde, a fim de protegê-los de pressões externas. Além disso, ela ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em diversas áreas da vida cotidiana, desde a qualidade da água que bebemos até a regulação de alimentos e medicamentos.
O deputado Augusto Puppio (MDB-AP), responsável pelo pedido de homenagem aos 70 anos do Ministério da Saúde, destacou a abrangência do SUS e seu papel em garantir atendimento integral, universal e gratuito para todos os brasileiros. Ele ressaltou que o sistema vai além dos cuidados assistenciais, oferecendo desde vacinas até tratamentos complexos, como transplante de órgãos.
O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, informou que o órgão está buscando a certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permitirá que produtos certificados pela agência sejam adquiridos e fornecidos pela OMS sem a necessidade de outras inspeções. Essa certificação contribuirá para fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.
O deputado Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Santas Casas, ressaltou a necessidade de aumentar os recursos destinados à saúde. Ele citou que o Brasil deveria investir pelo menos 6% do PIB em saúde, segundo a OMS, o que corresponderia a quase três vezes mais do que é destinado atualmente ao setor.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli
