Um dos deputados que solicitou a realização do debate, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ressaltou a urgência da regulação do mercado de criptomoedas. Segundo o parlamentar, é essencial obter informações técnicas específicas sobre o assunto, fornecidas por especialistas em novas tecnologias.
A CPI tem como objetivo investigar esquemas de pirâmides financeiras envolvendo o uso de criptomoedas. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um total de 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moedas digitais, como a divulgação de informações falsas e promessas de alta rentabilidade para atrair vítimas e manter o esquema em andamento.
Apesar das ações fraudulentas, o deputado Caio Vianna (PSD-RJ) destaca o potencial transformador das criptomoedas na economia global. Ele afirma que muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e avanços na área financeira.
A presença de especialistas na CPI fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão, segundo o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O presidente da CPI, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deseja ouvir os agentes do mercado de criptoativos.
Para a audiência de terça-feira, estão convidados o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães; o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.
Na quarta-feira (9), a perspectiva das corretoras (exchanges) será ouvida. Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.
Essas empresas atuam como intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais, permitindo a compra, venda, troca e armazenamento de criptomoedas.
Além disso, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) pretende discutir o processo de “tokenização”, que consiste em reproduzir um bem ou serviço de forma digital, atribuindo benefícios, valor e características originais a ele, registrados em uma determinada blockchain.
A audiência desta quarta-feira ocorrerá no plenário 13, às 14h30.
A comissão, instalada em junho, tem um prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
Da Redação – ND
