07/08/2023 – 11:58
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Proposta garante gratuidade para estudantes carentes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (10) uma reunião para debater a proposta do Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior (PL 2961/22), que visa garantir a gratuidade no ensino para estudantes em situação de vulnerabilidade social. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei e responsável por propor o debate, explica que o texto em análise estabelece a concessão de bolsas integrais para estudantes de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e meio, além de bolsas parciais de 50% para estudantes de famílias com renda mensal per capita de até três salários mínimos.
“O valor da bolsa integral deve corresponder, em cada curso, ao valor anual ou semestral dos encargos educacionais praticados pelas instituições de ensino superior em que o estudante beneficiário estiver regularmente matriculado”, ressalta o deputado. A audiência pública tem como objetivo ampliar o debate sobre a proposta, visando uma melhor compreensão do tema.
Diversos convidados foram chamados para discutir o assunto durante a reunião, incluindo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier, o presidente da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies), Moses Haendel Melo Rodrigues, e o diretor de Política Regulatória (Seres/MEC), Paulo Augusto Meyer.
A reunião está marcada para às 9 horas no plenário 10. A proposta em questão visa proporcionar maior acesso à educação superior para estudantes em situação de vulnerabilidade social, garantindo oportunidades e diminuindo as desigualdades educacionais existentes no país.
Da Redação – RL
