O objetivo da audiência é analisar as práticas adotadas por outros países nesse setor, a fim de compreender os avanços, os obstáculos e as lições aprendidas. Dessa forma, os parlamentares brasileiros poderão criar um marco legal eficiente e inovador para o país.
Entre os convidados para o evento estão o advogado especialista em mercados e serviços digitais, Assimakis Komninos, o professor de Direito da Concorrência da Universidade de Direito Tilburg, Giorgio Monti, o diretor da Compass Lexecon Europa e membro do Comitê Executivo Global da Compass Lexecon, Jorge Padilla, e o vice-presidente de Concorrência Global e Política Regulatória da Computer and Communications Industry Association, Krisztian Katona.
A audiência está marcada para o dia 10, quinta-feira, às 10 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados. A pauta completa está disponível para consulta.
Essa iniciativa busca promover um debate amplo e atualizado sobre os mercados digitais, a fim de embasar a criação de uma legislação adequada para o setor no Brasil. A deputada Any Ortiz destacou a importância de entender as experiências internacionais nesse campo, para que o país possa implementar soluções eficientes e inovadoras.
A audiência pública é uma oportunidade para especialistas compartilharem suas visões e experiências, auxiliando a elaboração de uma legislação que impulsione o desenvolvimento dos mercados digitais e proteja os direitos dos consumidores.
(Fonte: Notícias Câmara dos Deputados)
