07/08/2023 – 13:09
Juca Varella/Agência Brasil
Uma proposta de lei busca oferecer uma nova alternativa ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação em universidades privadas. O Projeto de Lei 2961/22, apresentado pelo ex-deputado Átila Lira (PI), propõe a criação do Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior.
De acordo com o projeto, os estudantes de famílias com renda per capita mensal de até um salário mínimo e meio terão direito a bolsa integral, enquanto os estudantes de famílias com renda per capita mensal de até três salários mínimos poderão receber bolsa parcial. O objetivo é ampliar o acesso à educação superior para estudantes cujas chances de ingresso e permanência são limitadas devido à sua situação financeira.
O autor do projeto destacou que essa medida não substitui o Prouni, mas serve como uma opção aos incentivos oferecidos pelo Fies. Ele também ressaltou que o novo programa terá um custo estimado de R$ 6,7 bilhões para o ano de 2022, enquanto o Fies custou cerca de R$ 9,6 bilhões no mesmo período.
O projeto também prevê que os estudantes que aderirem ao Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e possuírem contrato com o Fies poderão ter suas dívidas quitadas integralmente se obtiverem uma bolsa integral. Já para aqueles que obtiverem uma bolsa parcial, a remissão da dívida será de 50%.
Além disso, a proposta sugere uma alteração na Lei do Fies para permitir que o fundo atenda a estudantes de famílias com renda superior a três salários mínimos.
Agora, a proposta segue em tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
