Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) para analisar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Dois desses pareceres já foram apresentados e, como os outros, precisam ser aprovados pelo Conselho.
Na semana passada, o deputado João Leão (PP-BA) apresentou parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 protocolada pelo PSB contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou pedido de vista para ter mais tempo para analisar o relatório. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis. Prazo que já se encerrou.
Também na reunião anterior, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou parecer preliminar pelo arquivamento da representação apresentada pelo PL.
Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. O relator considerou que não há justa causa para a continuidade do processo. Para ele, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar.
O processo contra Nikolas Ferreira (PL-MG) (Representação 3/23) foi apresentado por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB. O processo é relatado pelo deputado Alexandre Leite (União-SP). As legendas afirmam que Ferreira faltou com o decoro ao usar uma peruca loira para, no Dia Internacional da Mulher, “fazer um discurso de cunho flagrantemente discriminatório e transfóbico”.
Na ocasião, ele foi repreendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém”, disse Lira.
O processo contra José Medeiros (PL-MT) (Representação 4/23) foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. O relator é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR)
Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos “que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar”, afirma o PT.
O PP (Representação 5/23) diz que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL). O relator do caso é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR)
O PL (Representação 6/23) acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter acusado o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo. O relator é o deputado Rafael Simoes (União-MG).
O PT (Representação 7/23) pede a aplicações de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o relator da representação.
A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.
Na representação 9/23, o PL pede que a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) seja punida por ter ofendido deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.
O partido diz que foi especialmente ofendido o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento para a votação da proposta e que usava o microfone no momento das críticas. O relator do caso é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
O PL também acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de hostilizar um colega com posição contrária durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas (Representação 11/23). Para o partido, “a representada dissemina em suas redes sociais imputando aos pares a pecha de exterminadores”. O relator é o deputado Rafael Simoes (União-MG).
Ainda no contexto da votação do projeto do marco temporal de terras indígenas, o PL representou contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) (Representação 13/23) por ter postado a foto de vários deput
