Mário Heringer afirmou que o Conselho tem discutido questões menores e que isso tem levado a um enfrentamento prejudicial para o país. Ele declarou: “Isso aqui virou uma rinha, uma briga de galo. Todo mundo processa todo mundo, e este Conselho vai cada dia mais perdendo a sua função, uma vez que a gente tem discutido coisas muito menores. Nós precisamos rever esses procedimentos aqui, esses procedimentos estão levando todos nós a um enfrentamento de nós contra eles, eles contra nós, que tem feito muito mal ao nosso País”.
Foi o partido de Heringer, o PDT, que entrou com a representação contra Nikolas Ferreira. O processo foi motivado pela atitude do deputado do PL que, no Dia Internacional da Mulher, subiu à tribuna do Plenário usando uma peruca e se intitulando “deputada Nikole”. O PDT considerou esse gesto e o discurso proferido como uma atitude preconceituosa contra mulheres transgênero e travestis.
Inicialmente, o relator do caso, deputado Alexandre Leite (União-SP), recomendou a continuidade do processo. Ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal considera a transfobia como crime equiparado ao racismo. Além disso, a atitude de Nikolas Ferreira poderia ser enquadrada como falta de decoro, por ridicularizar identidades de gêneros e contribuir com a discriminação de mulheres trans e travestis.
No entanto, após os apelos dos colegas, Alexandre Leite mudou seu voto e passou a recomendar a aplicação de uma censura escrita a Nikolas pela Mesa Diretora da Câmara. Ele justificou sua decisão, levando em consideração o cenário de violência e a falta de legislação específica sobre o assunto.
No caso de Carla Zambelli, o processo foi apresentado pelo PSB por suposta ofensa proferida pela deputada contra o deputado Duarte Jr (PSB-MA). O xingamento teria ocorrido durante uma audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.
O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), apresentou seu parecer na sessão anterior do Conselho. Inicialmente, ele também recomendou a continuidade do processo, mas alterou sua decisão para sugerir o arquivamento. João Leão justificou essa mudança de voto com base nas dúvidas sobre o que realmente aconteceu, pois o vídeo apresentado como prova não permitia ouvir claramente as falas da deputada.
Com essa decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os processos contra Nikolas Ferreira e Carla Zambelli foram arquivados. O clima de guerra e as dúvidas sobre as acusações foram os principais argumentos utilizados para justificar o arquivamento.
