09/08/2023 – 13:40
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A aprovação da proposta foi recomendada por Laura Carneiro, a relatora do projeto e deputada.
A mais recente atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) é a aprovação de uma nova medida, que prevê uma prioridade especial nos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, para pacientes diabéticos. Esta medida abrange a realização de exames de sangue, ultrassonografia do abdômen e outros exames médicos que exigem um período de jejum.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi a relatora encarregada do caso. Ela expressou uma opinião favorável ao Projeto de Lei 520/21, proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ao Projeto de Lei 1519/21, criado pelo ex-deputado Paulo Bengtson (PA), bem como ao substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
“A Comissão de Seguridade aprovou o substitutivo. Eu acredito que esta medida preserva a intenção original dos projetos – que é proporcionar um atendimento prioritário a pacientes diabéticos – mas também aprimora o texto original”, Laura Carneiro avaliou. O substitutivo combina aspectos dos dois textos originais.
O texto proposto modifica a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
O indivíduo com diabetes terá que fornecer evidências de sua condição. Além disso, o atendimento levará em conta a presença de outros grupos preferenciais no local – como idosos, gestantes e pessoas com deficiências – e o nível de risco estabelecido anteriormente.
Próximas etapas
Depois de receber aprovação do Senado, o projeto agora aguarda análise do Plenário da Câmara.
Reportagem por Lara Haje, com edições por Natalia Doederlein
