09/08/2023 – 10:15
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário dos servidores do Executivo federal, se reuniu nesta quarta-feira (9) para votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto foi apresentado ontem, terça-feira (8), mas um pedido de vista adiou a votação.
A Medida Provisória prevê um reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, abrangendo também aposentados e pensionistas. Além disso, a recomposição também inclui cargos em comissão, funções de confiança, funções comissionadas de natureza técnica e equivalentes, assim como cargos de natureza especial.
Alice Portugal optou por manter a versão enviada pelo governo, rejeitando as emendas propostas na comissão. Segundo a relatora, muitas dessas emendas aumentariam as despesas orçamentárias.
No seu parecer, a deputada ampliou a margem consignável para servidores federais, que agora têm disponíveis 45% do salário para contratar empréstimos. Atualmente, essa margem é de 35% do salário, uma vez que 10% estão destinados obrigatoriamente para a utilização de cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado.
A reunião da comissão ocorreu às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
A comissão é presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Após análise do colegiado, a medida provisória seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Redação – MB
