O relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), recomendou a aprovação da medida, afirmando que as empresas que demonstram preocupação com o bem-estar de seus funcionários tornam-se mais atrativas, servindo como diferencial competitivo na atração e retenção de talentos qualificados. Ele também apresentou uma emenda que ajusta o texto à atual legislação que trata de licenças-maternidade e paternidade.
Pelo texto aprovado, o selo Empresa Amiga da Família será concedido às companhias que cumprem diversas práticas, como a ascensão para funcionários, sem distinção de situação familiar; redução da jornada de trabalho sem alteração salarial; trabalho em tempo parcial; prorrogação das licenças-maternidade e paternidade, conforme as regras do Programa Empresa Cidadã (60 dias a mais para as mães e 15 dias para os pais); Licença-adotante; assistência financeira ou serviço de apoio para o cuidado de crianças em idade escolar; sala de apoio ao aleitamento materno; e incentivo à realização do pré-natal das funcionárias gestantes.
Além disso, a proposta estabelece que o selo será usado como critério de desempate em licitações e contratos públicos.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário.
Com essa medida, espera-se que mais empresas adotem práticas voltadas para a conciliação entre trabalho e família, o que pode beneficiar não apenas os trabalhadores, mas também a sociedade como um todo. A flexibilização de horários e a possibilidade de trabalho remoto, por exemplo, podem ajudar pais e mães a melhor conciliarem suas responsabilidades profissionais e familiares.
Além disso, a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade e o incentivo ao pré-natal das funcionárias gestantes demonstram a preocupação das empresas com a saúde e o bem-estar das famílias. Essas medidas contribuem para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo.
Ao conceder o selo Empresa Amiga da Família, a iniciativa reconhece publicamente as empresas que adotam essas práticas e incentiva outras a seguirem o mesmo caminho. Dessa forma, a medida pode ter um impacto positivo tanto no mercado de trabalho, estimulando a valorização dos funcionários, quanto na criação de uma cultura mais familiar e humana dentro das organizações.
Portanto, a aprovação desse projeto representa mais um passo em direção a um ambiente de trabalho mais alinhado com as necessidades das famílias e mais consciente do seu papel na promoção da igualdade e do bem-estar social.
