Atualmente, apenas 18% da população entre 18 e 24 anos está matriculada em algum curso superior, conforme ressaltou a presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, Lúcia Maria Teixeira. Segundo ela, cerca de 4,5 milhões de jovens de baixa renda poderiam demandar bolsas de estudo do governo, mas não têm acesso a essa oportunidade.
Lúcia Teixeira afirmou que a ausência de políticas públicas nessa área tem provocado uma redução nas taxas de escolarização e está afastando o Brasil da meta estabelecida. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos estudantes do ensino superior possuem renda de até três salários mínimos, sendo que quase metade deles recebe apenas o equivalente a um salário e meio mensal.
Uma proposta em discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados busca reformular o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O projeto, apresentado pelo deputado Átila Lira, prevê que estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo mensal tenham direito a bolsa integral, enquanto aqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos paguem apenas 50% do valor financiado.
Segundo Átila Lira, o Fies já atendeu a 700 mil alunos em um ano, mas sofreu modificações em 2017 que encareceram o financiamento estudantil, resultando em uma queda no número de beneficiários. Atualmente, menos de 36 mil matrículas são realizadas por meio do programa. O deputado criticou a situação, afirmando que o Fies está sendo mais vantajoso para os bancos do que para os estudantes, que não possuem condições de arcar com as dívidas.
Durante a audiência, foi destacada a necessidade de limitar a cobrança do financiamento a um máximo de 13% da renda do participante, a fim de garantir a sustentabilidade financeira das instituições de ensino. No entanto, o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que o governo federal não possui recursos disponíveis para arcar com os custos do projeto.
Átila Lira ressaltou que o impacto social positivo da medida compensaria o investimento. Ele ainda comparou a situação brasileira com a de países vizinhos, que possuem taxas de jovens matriculados no ensino superior de até 50%, enquanto o Brasil não chega a atingir nem mesmo 20%.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu a proposta, afirmando que o governo gasta menos com subsídios aos alunos da rede privada do que com os da universidade pública.
Em suma, é necessário que o Brasil implemente um programa de financiamento estudantil sustentável para que seja possível alcançar a meta de matrícula de 33% dos jovens no ensino superior. A proposta de reformulação do Fies apresentada pelo deputado Átila Lira busca contemplar estudantes de baixa renda, garantindo acesso igualitário à educação. No entanto, é preciso encontrar soluções financeiras viáveis para garantir a sustentabilidade do programa.
