10/08/2023 – 11:40  

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros (PL 414/21).

A proposta, que tem origem no Senado, é mais conhecida por permitir a portabilidade da conta de luz. A criação da comissão especial, composta por 34 integrantes e igual número de suplentes, indicados pelos partidos, demonstra a importância e a urgência em discutir e analisar essa ampliação no mercado de energia elétrica.

O PL 414/21 chegou à Câmara dos Deputados no ano de 2021, após ter sido aprovado pelos senadores. Em 2022, uma comissão especial foi criada para analisar a proposta. No entanto, os trabalhos foram dificultados devido ao calendário eleitoral. Na época, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi designado como relator do projeto.

Com a criação desta nova comissão especial, espera-se que as discussões sobre o projeto possam avançar, possibilitando uma análise mais detalhada dos impactos e benefícios da ampliação do mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores no Brasil. A portabilidade da conta de luz é uma medida que pode trazer mais competitividade ao setor, estimular a redução dos preços e proporcionar aos consumidores a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica de acordo com suas necessidades e interesses.

Ao ampliar o mercado livre de energia elétrica, o Brasil poderá atrair investimentos, incentivar a geração de energia por fontes renováveis e contribuir para a diversificação da matriz elétrica nacional. Além disso, essa medida pode estimular a eficiência energética e promover a sustentabilidade no setor.

Portanto, a criação da comissão especial para analisar o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica é um passo importante rumo a uma maior abertura e democratização do setor energético brasileiro. Cabe aos parlamentares, em conjunto com especialistas e representantes da sociedade civil, avaliar os aspectos técnicos, econômicos e sociais dessa proposta, a fim de tomar uma decisão fundamentada, que traga benefícios para todos os consumidores e para o desenvolvimento sustentável do país.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker