O deputado Alfredinho (PT-SP), proponente do debate, ressalta a importância da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que passou por uma fase inicial de discussão com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) em fevereiro deste ano. Esse grupo, composto por representantes das Secretarias e entidades vinculadas ao tema da cultura, realizou mais de 90 reuniões e ouviu cerca de 15 mil pessoas. Segundo o deputado, a realização da audiência pública é essencial para discutir questões relacionadas à cultura e para prestar contas à população, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao setor.
Dentre os convidados para o debate estão o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro; um representante do Ministério da Igualdade Racial; e a conselheira Nacional de Políticas Culturais e Representante da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), Fernanda Morgani. Essas autoridades irão contribuir com sua expertise e conhecimento para a discussão sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
O debate está marcado para ocorrer às 15h30, no plenário 10. É uma oportunidade para que os parlamentares e os convidados possam dialogar sobre a importância do setor cultural e como esses recursos públicos podem ser melhor aplicados para o seu desenvolvimento e fortalecimento.
Como fonte importante de informação para a população, é fundamental que a imprensa esteja presente e acompanhe de perto esse debate. A transparência na gestão desses recursos públicos e a garantia de que eles sejam utilizados de forma eficiente e justa são preocupações que devem ser compartilhadas por todos. A regulamentação da Lei Paulo Gustavo é um passo importante para impulsionar a cultura brasileira e garantir o apoio necessário aos profissionais do setor que foram afetados pela pandemia.
É importante ressaltar que a Lei Paulo Gustavo é um reconhecimento da importância da cultura na sociedade e representa um compromisso do Estado em apoiar e fomentar esse setor tão afetado pela crise sanitária. Espera-se que esse debate resulte em propostas concretas para a utilização desses recursos, de forma que eles contribuam verdadeiramente com a recuperação e fortalecimento do setor cultural no Brasil.
