Atualmente, a legislação prevê que os recursos do fundo sejam destinados prioritariamente a projetos que atuam na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense. No entanto, o projeto aprovado revoga essa determinação, possibilitando que municípios de todo o país tenham acesso aos recursos do FNMA para investir no desenvolvimento do turismo consciente em seus parques nacionais.
O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ressaltou a importância dessa medida para o fortalecimento do turismo de base comunitária e do ecoturismo, práticas que promovem o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do turismo, a proteção dos parques e a preservação das espécies em risco de extinção. Além disso, o parlamentar enfatizou que essa iniciativa também contribuirá para a geração de emprego e renda para a população.
Pedro Campos destacou que os atributos e recursos naturais presentes no Brasil são grandes atrativos para o turismo, sendo essenciais para fortalecer o PIB do país e construir uma imagem positiva internacionalmente.
O PL 296/20 agora seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que não necessita passar pelo plenário se não houver decisão divergente entre as comissões ou se não houver recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.
Essa medida, se aprovada, poderá representar um grande impulso para o turismo em parques nacionais, beneficiando não apenas os municípios que possuem essas áreas protegidas, mas também o meio ambiente e a população local.
