Deputados discutem implantação de zona franca para impulsionar setor vitivinícola em reunião da Comissão de Turismo.

No dia 11 de agosto de 2023, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados anunciou que será realizada uma audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) foi responsável por solicitar a realização do debate. Gomes também é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação de um regime tributário especial para a produção de vinhos em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.

A audiência pública está marcada para quarta-feira (16) e contará com a presença de diversos convidados, incluindo o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação, Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Osmar José Vailatti, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Ricardo Morari, presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), e Deborah Villas Bôas Dadalt, sócia-diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola.

O objetivo da audiência é proporcionar um espaço para discussão e análise dos benefícios e desafios da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. A proposta de Gomes busca incentivar o crescimento e desenvolvimento da produção de vinhos na região da Serra Gaúcha, reconhecida nacional e internacionalmente pela qualidade dos seus produtos.

O evento terá início às 15 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados. A pauta completa da audiência pública está disponível para consulta. É esperado que os participantes exponham seus pontos de vista e contribuam para o aprofundamento do debate sobre a possível implementação dessa medida.

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho pode representar um avanço significativo para o setor vitivinícola no Brasil, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos nas regiões produtoras. Além disso, a iniciativa pode fortalecer a imagem dos vinhos brasileiros tanto no mercado interno como no mercado internacional.

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