11/08/2023 – 10:29
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Na última quinta-feira (10), deputadas celebraram os 17 anos de vigência da Lei Maria da Penha, porém, ressaltaram que ainda é necessário combater a violência contra a mulher. O evento marcou o início do Agosto Lilás, mês dedicado à luta contra a violência doméstica.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, destacou que, há pouco tempo, delegacias, Ministério Público e juízes trabalhavam com um Código Penal que garantia a proteção apenas das mulheres consideradas “honestas”. “E quem julgava quem era a mulher honesta era quem estava na sua frente”, criticou. “Nós já tivemos que tirar essa expressão do Código Penal para dizer que ele valia para a proteção de todas as mulheres”, recordou, acrescentando que, em seguida, a Lei Maria da Penha veio reforçar essa garantia.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, compareceu ao evento e afirmou que é necessário comemorar a Lei Maria da Penha, porém, é preciso estar atento ao aumento da violência contra as mulheres.
A ministra também destacou a importância de garantir que não haja impunidade. “Não podemos admitir que se criem grupos de atendimento ao agressor com quatro ou cinco sessões e [achar] isso resolveu o problema. Uma vida de violência, uma cultura de violência não termina com quatro sessões de atendimento psicológico”, criticou.
Perfil das vítimas
Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública intitulada “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” revelou que aproximadamente 50 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência por dia em 2022.
A maioria das ocorrências foi direcionada a 48% das mulheres negras, que sofreram algum tipo de violência ao longo da vida. Entre as mulheres com nível de escolaridade até o ensino fundamental, essa taxa chegou a 49%. Além disso, 44% das mulheres com filhos, 65% das mulheres divorciadas e 48,9% das mulheres na faixa etária entre 25 e 34 anos também foram vítimas de violência.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Natalia Doederlein
Como parte das comemorações do Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica, deputadas celebraram os 17 anos de vigência da Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 2006. No entanto, mesmo diante dos avanços conquistados, as parlamentares destacaram a necessidade de continuar combatendo a violência contra a mulher.
Durante o evento, realizado na última quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a segunda-secretária da Casa, deputada Maria do Rosário (PT-RS), fez questão de ressaltar a importância da Lei Maria da Penha e a mudança significativa que ela trouxe para a proteção das mulheres. A parlamentar destacou que, antigamente, o Código Penal garantia a proteção apenas das mulheres consideradas “honestas”, e essa avaliação era feita por quem estava diante delas. No entanto, essa expressão foi retirada do Código Penal para que ele valesse para todas as mulheres. A Lei Maria da Penha veio para reforçar esse direito e garantir a segurança das mulheres vítimas de violência.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também esteve presente no evento e aproveitou a ocasião para parabenizar a Lei Maria da Penha pelos seus 17 anos de existência. No entanto, a ministra ressaltou que é preciso estar atento ao aumento da violência contra as mulheres e não deixar que a impunidade prevaleça. Cida criticou a criação de grupos de atendimento ao agressor com quantidade limitada de sessões, alertando que a violência não pode ser resolvida com poucas sessões de atendimento psicológico. Ela destacou a importância de se combater uma cultura de violência e garantir que as vítimas estejam protegidas e os agressores sejam responsabilizados.
Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência por dia em 2022. O estudo mostrou que a maior parte das vítimas são mulheres negras, com 48% delas relatando algum tipo de violência ao longo da vida. Além disso, mulheres com nível de escolaridade até o ensino fundamental, mulheres com filhos, mulheres divorciadas e mulheres na faixa etária entre 25 e 34 anos também foram identificadas como grupos mais vulneráveis à violência de gênero.
O combate à violência contra a mulher é uma luta contínua e é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam engajadas nesse processo. A Lei Maria da Penha é um importante instrumento legal, mas é preciso ir além, promovendo políticas públicas eficientes, criando espaços de acolhimento e apoio às vítimas e trabalhando para desconstruir uma cultura machista e violenta. A voz das mulheres precisa ser ouvida e a violência não pode ser tolerada em nenhuma circunstância.
