O projeto tem como objetivo principal criar protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência nas escolas públicas e privadas. Esses protocolos deverão incluir ações específicas para cada tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar, além de medidas preventivas como campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas para promover a cultura de paz e o respeito ao próximo.
Para tornar efetiva a política, a ser regulamentada pelo Poder Executivo, serão estabelecidas parcerias, cooperação técnica e financeira com agentes públicos, privados e do terceiro setor. A implementação, monitoramento e avaliação da política serão realizados de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O projeto também estabelece uma série de objetivos, princípios e diretrizes para a promoção da cultura da paz nas escolas. Dentre os objetivos, destacam-se a adoção de medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência no ambiente escolar, a oferta de suporte e assistência psicológica prioritariamente a estudantes envolvidos em situações que ameacem a segurança e a cultura de paz, a criação de instâncias estudantis participativas para garantir a participação ativa dos estudantes nas decisões da escola, e o envolvimento das famílias na conscientização e prevenção da violência nas escolas.
Quanto aos princípios, o texto lista a valorização do diálogo entre gerações, a redução das desigualdades sociais como forma de prevenção à violência, a promoção da comunicação efetiva entre os membros da comunidade escolar para estimular a empatia e a resolução pacífica de conflitos.
Para a formulação da política, são estabelecidas diretrizes como a participação dos estudantes, professores e funcionários em atividades que incentivem a cultura da paz, a disseminação de materiais educativos sobre a prevenção da violência, a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a promoção da cultura de paz, e a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas.
Durante o debate em Plenário, parlamentares de diversos partidos defenderam a aprovação do programa. A deputada Professora Goreth afirmou que se baseou em experiências bem-sucedidas da secretaria de Educação do Amapá e ressaltou a importância de fomentar ações que promovam a cultura de paz e a prevenção da violência.
Os deputados ressaltaram a importância de um ambiente escolar acolhedor, cooperativo e empático para o sucesso dos estudantes na educação. Também destacaram a promoção do diálogo como forma de enfrentar a violência.
Agora, o projeto seguirá para apreciação no Senado, onde poderá passar por modificações antes de ser enviado para sanção presidencial. A expectativa é de que a Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas possa contribuir para a promoção de um ambiente escolar mais seguro e harmonioso.
