Durante uma audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Câmara dos Deputados, a enfermeira obstétrica Sabrina Seibert destacou que não existem dados precisos sobre quantos partos domiciliares são realizados com assistência profissional. Segundo ela, as estatísticas consideram qualquer nascimento ocorrido fora do ambiente hospitalar como “domiciliar”, o que cria uma falsa percepção de que ter um filho fora do hospital é perigoso tanto para a mulher quanto para o bebê.
Sabrina ressaltou a importância da assistência obstétrica durante todas as etapas da gestação, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto, para garantir a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê. Ela enfatizou que o parto domiciliar com assistência profissional é uma opção preconizada atualmente.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) defendeu que o parto humanizado devolve à mulher o protagonismo no processo de nascimento, e que o domicílio pode ser escolhido como local de parto. Ela argumentou que é necessário mudar a cultura do país e deixar claro que a mulher é a principal protagonista na hora do parto.
O Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (MG), é referência em partos humanizados no Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece três opções de nascimento: domiciliar, em casa de parto e hospitalar. A enfermeira obstetra Raquel Rabelo, que integra a equipe de parto domiciliar planejado do hospital, afirmou que a elitização do parto domiciliar está diminuindo à medida que mais mulheres têm acesso à informação de que essa é uma opção viável.
Para tornar o parto domiciliar uma escolha mais acessível, Tanila Amorim, representante do Coletivo SobreParto, defendeu a necessidade de normalizar essa opção, investir na capacitação de profissionais, ampliar a oferta e garantir assistência pelo SUS, caso necessário.
Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim, destacou a importância de dar mais atenção às parteiras tradicionais, que são reconhecidas pelo Ministério da Saúde, mas não recebem apoio adequado e geralmente trabalham em condições precárias, atendendo locais desassistidos pelo SUS.
Diante dessas discussões, é fundamental que as políticas públicas garantam às mulheres a opção de escolher o parto domiciliar, desde que elas atendam critérios estabelecidos por cada equipe. É necessário investir em informação, capacitação de profissionais e ampliação da assistência pelo SUS, para que todas as mulheres possam ter acesso a essa escolha.
