De acordo com a proposta, as mulheres terão um período de 6 a 12 meses para se readaptarem às atividades laborais e à rotina, levando em consideração as demandas familiares. Durante esse período, elas terão direito a treinamento e remuneração compatível com sua experiência e com os valores praticados no mercado de trabalho.
Os empregadores que aderirem ao programa terão direito a dedução no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) correspondente às remunerações pagas, de acordo com as normas estabelecidas, e deverão oferecer horários especiais para amamentação. A renúncia fiscal com o IRPJ será incluída no Orçamento pelo Poder Executivo.
O ex-deputado Francisco Jr. (GO), autor do projeto, defendeu a iniciativa, afirmando que seu objetivo é facilitar o retorno das mães ao mercado de trabalho, criando um ambiente mais acolhedor e adequado para receber cada profissional, valorizando as habilidades adquiridas nessa fase da vida.
O projeto segue em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania.
A proposta visa beneficiar não apenas as mulheres, mas também as futuras gerações, oferecendo suporte e oportunidades para que as mães possam conciliar a maternidade com a vida profissional. É importante destacar a importância de políticas públicas e iniciativas que promovam a equidade de gênero e contribuam para a inserção das mulheres no mercado de trabalho, reconhecendo seu valor e suas habilidades.
A aprovação desse projeto é um passo importante para a garantia dos direitos das mulheres e para o fortalecimento da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Espera-se que, com o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho, mais mulheres possam retomar suas carreiras e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
