O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que foi o relator do projeto, recomendou a aprovação do texto. Vale ressaltar que a proposta tramitava em caráter conclusivo e já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sendo assim, a expectativa é que o projeto siga para sanção presidencial, a não ser que haja algum recurso para análise do Plenário da Câmara.
De acordo com a autora do texto, senadora Leila Barros (PDT-DF), o objetivo principal é promover o desenvolvimento do ciclismo como um meio de transporte individual e garantir a integração dos diferentes modais de transporte urbano para proporcionar uma mobilidade mais efetiva nas cidades.
Uma das principais alterações trazidas pelo projeto aprovado é a exigência de que o processo de planejamento para a implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário seja precedido por uma audiência pública. O objetivo dessa audiência é discutir questões como localização das ciclovias e ações de conscientização e mitigação de riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.
A proposta também visa incentivar a prática do ciclismo por meio de medidas como a implantação de estacionamentos públicos para bicicletas em locais estratégicos, além da criação de programas de incentivo ao uso de bicicletas e de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito.
A aprovação desse projeto representa um importante avanço na busca por soluções que promovam uma mobilidade mais sustentável e integrada nas cidades brasileiras. O ciclismo é uma opção viável e saudável de transporte, que contribui para reduzir o tráfego nas ruas, diminuir a emissão de poluentes e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Em resumo, o Projeto de Lei 3598/19, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte individual e promover a integração dos diferentes modais de transporte urbano. A proposta traz uma série de medidas, como a realização de audiências públicas para planejar a implantação de ciclovias e a criação de programas de incentivo ao ciclismo. Com isso, espera-se que haja uma melhoria na mobilidade urbana e uma redução dos impactos ambientais causados pelo excesso de veículos nas ruas.
