Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, cães e gatos são considerados sentinelas de doenças humanas, uma vez que compartilham o mesmo ambiente e hábitos alimentares dos seus tutores. Ele ressalta que nos últimos 30 anos, três em cada quatro doenças emergentes foram transmitidas por animais. Com a implementação dessa medida, o Brasil poderá se tornar um modelo mundial na prevenção de zoonoses, dinâmica populacional, bem-estar animal e guarda responsável de cães e gatos.
No entanto, vale ressaltar que o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário. A tramitação do projeto é do tipo “caráter conclusivo”, o que significa que não será necessária a votação pelo Plenário caso haja acordo entre as comissões designadas para analisá-lo. Caso haja decisões divergentes entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
Essa proposta tem grande relevância, uma vez que a contagem domiciliar de cães e gatos pode fornecer informações valiosas sobre a população desses animais no país. Além disso, será possível ter um panorama mais completo sobre a presença de doenças transmitidas por animais e a forma como esses animais são tratados e cuidados em suas residências.
No cenário atual, em que a preocupação com a saúde pública e o bem-estar animal tem se intensificado, essa medida pode contribuir significativamente para a prevenção de doenças e o combate aos maus-tratos. A inclusão da contagem de cães e gatos no Censo Demográfico é um passo importante para aprimorar as políticas públicas de saúde e promover uma convivência saudável entre humanos e animais de estimação.
