De acordo com o texto aprovado, os objetivos da política são: divulgar informações sobre a depressão pós-parto nos meios de comunicação; garantir o acesso à atenção psicossocial para as mulheres que apresentarem sintomas da doença; estimular estudos e pesquisas sobre o assunto; e fornecer capacitação contínua aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico e tratamento dos sintomas.
A campanha, por sua vez, terá como propósito instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto, evitando constrangimentos ou discriminações e reduzindo possíveis danos à saúde tanto da mãe quanto do bebê.
A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do projeto na comissão, explicou que cabe ao colegiado analisar os fatores sociais e familiares que podem interferir no desenvolvimento da depressão pós-parto e o impacto que essa condição tem no bem-estar da família. Ela recomenda a aprovação do Projeto de Lei 1704/19, do deputado licenciado Júlio Cesar Ribeiro (PRB-DF), e dos projetos 4190/21, 861/22 e 1450/23, na forma de um substitutivo.
A relatora ressaltou que o substitutivo inclui a maior parte dos dispositivos dos projetos em análise. No entanto, ela optou por excluir trechos que abordam questões operacionais, como a obrigatoriedade da avaliação de todas as puérperas nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a busca ativa de gestantes, argumentando que essas ações são de natureza técnica e operacional e não devem constar no texto da lei.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado.
Essa iniciativa tem como objetivo contribuir para a prevenção e tratamento adequado da depressão pós-parto, proporcionando apoio e acolhimento às mulheres que enfrentam essa condição. A conscientização da sociedade sobre a importância desse tema é fundamental para reduzir o estigma e promover um ambiente de compreensão e auxílio às mães que sofrem com a doença. Com uma abordagem multidisciplinar, que envolve tanto a divulgação de informações quanto a capacitação dos profissionais de saúde, espera-se melhorar a qualidade de vida dessas mulheres e de suas famílias.
