O substitutivo para o Projeto de Lei 2739/22, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), foi elaborado pelo relator, deputado Dr. Benjamim (União-MA), e recebeu aprovação. O parlamentar fez alguns ajustes na redação, mas manteve as diretrizes gerais da versão original.
Segundo o relator, ao priorizar investimentos na modernização e no aumento do atendimento nos hospitais federais, haverá uma melhoria significativa nos serviços prestados à população, além de contribuir para a redução das desigualdades e garantir o direito à saúde de forma mais igualitária.
De acordo com o texto aprovado, as medidas serão coordenadas pelo órgão gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que arcará com as despesas. As iniciativas envolverão a modernização da infraestrutura, a aquisição de equipamentos, o aprimoramento dos processos de atendimento e a capacitação das equipes.
Alexandre Frota, autor da proposta, argumenta que o Brasil precisa cuidar melhor da saúde da população e não pode deixar pacientes esperando por cirurgias, atendimentos e cuidados por um longo período de tempo.
O projeto ainda tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado. Em caso de decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
É importante ressaltar que a aprovação dessa proposta representa um avanço no sentido de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento nos hospitais federais. Com investimentos adequados e uma gestão mais eficiente, será possível reduzir as filas de espera e oferecer um serviço de saúde mais humanizado para a população brasileira.
Portanto, é necessário acompanhar de perto a tramitação desse projeto de lei, pois ele pode representar uma grande mudança na área da saúde pública do país. A garantia do direito à saúde é fundamental e precisa ser assegurada pelo Estado, por meio de investimentos e políticas públicas eficientes.
