O Marco Legal da Primeira Infância é uma legislação que traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras com até seis anos de idade. Segundo Osmar Terra, crianças que vivenciam situações de violência, insegurança e estresse tóxico na primeira infância têm maior probabilidade de desenvolverem problemas emocionais, doenças crônicas e comportamentos antissociais. Portanto, é fundamental priorizar a proteção dessas crianças.
A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, incluindo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Laterza, e o delegado de polícia da Delegacia Amiga da Criança (Marmeleiro – PR), Wilkinson Oliveira de Arruda. Ambos são especialistas na área de segurança pública e poderão contribuir com suas experiências e conhecimentos no debate sobre a proteção das crianças.
A reunião está marcada para ocorrer às 16h30, no plenário 6. Será uma oportunidade para discutir as medidas preventivas e as ações que podem ser implementadas para proteger as crianças brasileiras durante a primeira infância. A sociedade civil também poderá acompanhar a audiência através do link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados.
A proteção das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. Garantir um ambiente seguro e acolhedor durante a primeira infância é fundamental para o desenvolvimento saudável dessas crianças, evitando que elas sofram consequências negativas no futuro. Por isso, é importante que o Marco Legal da Primeira Infância seja debatido e implementado de forma eficaz, para que os direitos das crianças sejam garantidos e respeitados.
O debate que será realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados é um passo importante nessa direção, pois permitirá a troca de informações e ideias entre especialistas e profissionais da área. Espera-se que as discussões resultem em propostas concretas para garantir a proteção das crianças brasileiras e a promoção de um futuro melhor para elas.
