Essa medida, aprovada pelo relator e pelos membros da comissão, tem como objetivo beneficiar as pessoas mais necessitadas da sociedade. Segundo o relator, Leo Prates, essa isenção do IOF será válida por um período de cinco anos.
Essa isenção do imposto será aplicada a diversas categorias de pessoas, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários do Programa Bolsa Família, pessoas com deficiência física (visual, auditiva e mental) severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista.
O deputado Capitão Alberto Neto, que é autor da proposta, afirmou que essas pessoas enfrentam grandes dificuldades financeiras para cumprir suas obrigações. Ao realizarem empréstimos para tentar quitar suas dívidas, elas precisam arcar com juros altos e ainda sofrem com a incidência do IOF.
É importante ressaltar que o IOF é um imposto que incide sobre várias operações financeiras, como cartão de crédito e investimentos. A tributação varia de acordo com cada caso e já existem isenções previstas em lei, como nos financiamentos da casa própria.
O projeto agora seguirá sua tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Essa medida, se aprovada em todas as etapas do processo legislativo, trará benefícios significativos para as pessoas idosas e com deficiência, aliviando as dificuldades financeiras enfrentadas por elas. A isenção do IOF nos empréstimos pessoais trará um alívio financeiro para essa parcela da população, permitindo que possam cumprir com suas obrigações sem acumular dívidas com altos juros.
É importante que a sociedade acompanhe de perto essa tramitação e que os representantes políticos atendam aos interesses e necessidades das pessoas mais vulneráveis, garantindo assim uma sociedade mais justa e inclusiva.
