A desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A intenção dessa medida é reduzir os encargos trabalhistas dos setores beneficiados e, consequentemente, estimular a contratação de novos funcionários.
Durante a votação, apenas um destaque foi votado e rejeitado pelo Plenário. Esse destaque, apresentado pelo partido Psol, tinha como objetivo aprovar uma emenda que proibia as empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir os salários de seus empregados nos seis meses seguintes ao término do prazo estendido.
Além disso, o texto da deputada Any Ortiz também aborda outra questão relevante, que é a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, válida até 2027. Essa diminuição terá uma variação de 8% a 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Atualmente, a contribuição patronal por contratações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o projeto dos senadores previa uma redução para 8% em cerca de 5.300 municípios.
No momento, mais informações sobre o assunto ainda serão divulgadas em breve. Para acompanhar as atualizações, é possível assistir ao vivo através do link disponibilizado. A matéria foi produzida por Eduardo Piovesan e editada por Pierre Triboli.
Essas são as últimas informações sobre a votação do Projeto de Lei 334/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. A Câmara dos Deputados aprovou o texto da relatora Any Ortiz, mas as alterações realizadas levaram a proposta a retornar ao Senado. A medida visa reduzir os encargos trabalhistas de setores específicos e incentivar a criação de empregos. Além disso, o projeto também prevê a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, de acordo com o PIB de cada cidade. Mais informações serão divulgadas em breve.
