A relatora do projeto, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), avaliou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como o trâmite ocorreu em caráter conclusivo, o texto agora seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo plenário da Câmara.
A autora da proposta, ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), ressalta a importância do tema: “A alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no mundo todo. Estimativas da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia apontam que cerca de 6% das crianças com menos de três anos e 3,5% dos adultos no país são afetados por essa condição”.
Maria do Carmo Alves também destaca a relevância da informação para o acolhimento adequado das pessoas que convivem com alergia alimentar: “Quanto mais informação a população tiver sobre a alergia alimentar, melhor será o acolhimento de quem convive com essa desordem imunológica, pois a pessoa terá mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas pelo contato com determinados produtos”.
A aprovação desse projeto representa um importante avanço no combate à alergia alimentar no Brasil. Ao instituir uma semana específica de conscientização sobre o tema, busca-se ampliar o conhecimento da população em geral, além de promover a inclusão e o acolhimento das pessoas que possuem alergias alimentares.
A Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar poderá contar com a realização de eventos, palestras, seminários e outras atividades que visem disseminar informações sobre a alergia alimentar e suas consequências. Com isso, espera-se sensibilizar a sociedade e fortalecer as ações de prevenção e cuidado nessa área.
Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei 4155/19 pela CCJ da Câmara dos Deputados é um importante passo para a conscientização e combate à alergia alimentar no Brasil. Agora, aguarda-se sua sanção presidencial para que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar seja oficialmente instituída no país.
