O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Luisa Canziani, relatora do Projeto de Lei 769/22, de autoria do deputado José Nelto. Segundo a relatora, a proposta irá fortalecer a participação da comunidade escolar, além de estimular a consciência ambiental dos estudantes desde cedo.
De acordo com o substitutivo, as escolas públicas de educação básica serão responsáveis por receber os livros didáticos vencidos doados pela comunidade ou pelos próprios alunos. Esses materiais serão então encaminhados para organizações sociais e associações que atuam na reutilização ou reciclagem de livros, previamente cadastradas e autorizadas.
As entidades responsáveis pelo recebimento dos livros deverão verificar a condição de conservação e legibilidade dos mesmos. Os livros em bom estado serão disponibilizados para empréstimo a estudantes de baixa renda, bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais de acesso público à leitura. Já os livros que não estiverem em condições adequadas serão encaminhados para reciclagem.
O autor do projeto, José Nelto, destacou a importância de utilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos que estão vencidos e que muitas vezes acabam sendo descartados de maneira inadequada, como sendo enterrados, incendiados ou violados.
O projeto ainda está em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, sua aprovação dependerá apenas das comissões designadas para analisá-lo, dispensando assim a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa iniciativa visa promover uma cultura de reaproveitamento de livros didáticos, evitando o desperdício e contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e sustentável.
