Comissão aprova proposta para que casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco, visando maior segurança e proteção.

Na última terça-feira (04/09), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a garantir a segurança das mulheres em estabelecimentos como casas noturnas, bares e restaurantes. Segundo a proposta, esses estabelecimentos deverão adotar medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações, sob a pena de multa ou até suspensão do alvará de funcionamento.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão oferecer o acompanhamento da mulher ameaçada até o local em que ela poderá embarcar ou, se necessário, fazer comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial. Além disso, os empregados desses estabelecimentos deverão passar por capacitação para lidar com situações dessa natureza.

Outra medida prevista pelo projeto é afixar avisos nos banheiros femininos com os seguintes dizeres: “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. Também será obrigatório afixar um aviso com o telefone da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180.

A relatora do projeto, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), recomendou a aprovação de um substitutivo ao PL 2737/20, de autoria da ex-deputada Rejane Dias (PI), e aos quatro projetos apensados. Borges ressaltou a importância da proposta diante do aumento de situações de risco enfrentadas pelas mulheres, principalmente após o surgimento de aplicativos de encontros, que muitas vezes as colocam em encontros às escuras.

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovada por essas comissões, a proposta não precisará ser apreciada pelo plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados solicitando a sua análise pelo plenário.

A aprovação desse projeto é de extrema importância para garantir a segurança e a integridade física das mulheres, especialmente em ambientes que têm se tornado cada vez mais inóspitos e ameaçadores. Espera-se que, com a implementação dessas medidas obrigatórias nos estabelecimentos, as mulheres se sintam mais protegidas e tenham acesso a auxílio em situações de risco.

É fundamental que a sociedade como um todo se envolva nessa questão e apoie iniciativas que visem a combater a violência contra a mulher. Afinal, a segurança e o bem-estar de todas as mulheres são direitos que devem ser respeitados e garantidos.