A jornalista Letícia Cesarino, que atua como Assessora de Comunicação e Cultura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou que o discurso de ódio tem escalonado e se radicalizado no ambiente digital. Segundo ela, falta uma atuação efetiva do Estado e das políticas públicas para combater a “soberania paralela” das plataformas digitais. Além disso, a falta de transparência das políticas dos algoritmos das big techs tem permitido o patrocínio e a propagação de conteúdos criminosos.
Um dos desafios para uma política pública efetiva de combate ao discurso de ódio e à regulamentação dos conteúdos nas plataformas é a ambiguidade dessa comunicação no ambiente digital. Segundo Cesarino, os conteúdos são produzidos e espalhados por um ecossistema digital, através de influenciadores, que muitas vezes camuflam o teor de ódio e não são vistos como radicais.
A diretora da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Andrea Vainer, avaliou que há uma lacuna legal para combater os crimes de ódio, que muitas vezes se escondem sob o manto do direito à liberdade de expressão. Ela destacou a insegurança jurídica gerada pela ausência de definição legal, o que dificulta a imposição de penas mais severas para combater o extremismo e a violência no meio digital.
O jornalista Leonardo Sakamoto, colunista da Folha de S.Paulo, relatou ter passado por situações de agressão em consequência desses discursos de ódio. Ele ressaltou que o Brasil passou por uma radicalização nos últimos dez anos e alertou para a tentativa de descredibilizar o trabalho da imprensa, visando dificultar a fiscalização, a transparência e as denúncias de irregularidades nos poderes públicos.
Sakamoto defendeu a retomada dos observatórios, a federalização de crimes de ódio contra profissionais da imprensa, a proteção aos comunicadores e a oferta de treinamentos para garantir mais segurança no ambiente digital. Além disso, ele destacou a importância da regulamentação e responsabilização das plataformas digitais.
O Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional, também foi mencionado na audiência. O conselho auxilia o Congresso em questões relacionadas à comunicação social e é composto por representantes de empresas e trabalhadores do setor, além da sociedade civil.
Em resumo, a regulamentação das plataformas digitais e a responsabilização das big techs foram defendidas como medidas efetivas para combater o discurso de ódio propagado pelas redes sociais. No entanto, as dificuldades para a implementação de uma política pública eficaz e a lacuna legal presentes atualmente representam desafios a serem superados. A proteção dos profissionais da imprensa e a oferta de treinamentos também foram destacados como medidas importantes para garantir mais segurança no ambiente digital.