A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3690/2023, que tem como objetivo estabelecer um programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e recebeu o apoio de todos os membros da comissão.
De acordo com o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a iniciativa é uma forma de o Estado brasileiro cumprir o seu dever de proteger e valorizar as culturas indígenas. Cunha ressaltou que as línguas indígenas são um patrimônio histórico e cultural do país, e que é preciso garantir a sua preservação e transmissão para as futuras gerações.
O programa proposto pelo PL 3690/2023 visa desenvolver ações como a produção de materiais didáticos e pedagógicos em línguas indígenas, a capacitação de professores para o ensino dessas línguas e a realização de atividades culturais e educativas nas comunidades indígenas. Além disso, a proposta também prevê a criação de um centro de referência para a preservação das línguas indígenas, que terá a responsabilidade de documentar e disponibilizar informações sobre essas línguas.
Segundo Kajuru, a diversidade linguística é um dos aspectos mais importantes da diversidade cultural brasileira, e é preciso fortalecer e valorizar as línguas indígenas como parte dessa diversidade. O senador ressaltou que a preservação das línguas indígenas é fundamental para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas e o reconhecimento de seus direitos.
Caso não seja apresentado nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o texto do PL 3690/2023 seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o projeto seja aprovado também pela Câmara, uma vez que a preservação das línguas indígenas é uma pauta que vem ganhando cada vez mais visibilidade e apoio na sociedade brasileira.
A criação de um programa para preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras é uma conquista para os povos indígenas e para todos aqueles que lutam pela valorização da diversidade cultural do país. Caso o PL seja aprovado e implementado, será mais um passo importante para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.