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proteção
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abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
Redação
0
Nova lei garante proteção à saúde de funcionários de bibliotecas e museus, com medidas especiais de segurança, conforme Lei 14.846/2024.
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Presidente sanciona lei para proteção do trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação contra agentes nocivos causadores de doenças.
24 abril
Destaque
Redação
0
Presidente Lula sanciona lei que protege trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus de agentes causadores de doenças respiratórias.
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Proposta de Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down avança na Câmara dos Deputados.
22 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão especial discute elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil após aumento de desastres naturais no Brasil
18 abril
Destaque
Redação
1
Aplicativo TikTok é bloqueado no Quirguistão para proteger a saúde das crianças, causando preocupação entre ativistas e jornalistas.
17 abril
Destaque
Redação
2
Abril Indígena 2024: Funai promove atividades em celebração aos povos tradicionais e destaca resistência e luta dos indígenas no Brasil.
16 abril
Destaque
Redação
2
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que protege crianças e adolescentes contra abuso sexual em entidades esportivas sem fins lucrativos.
16 abril
Destaque
Redação
0
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que condiciona repasse de recursos públicos a entidades esportivas à proteção de crianças contra abuso sexual.
11 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão de Agricultura aprova projeto de proteção à onça-pintada e outros felinos silvestres, com indenização a pecuaristas vítimas de ataques.
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