Dentre as diretrizes propostas pelo projeto, destacam-se a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Síndrome de Down, o acesso a serviços de saúde especializados desde os primeiros meses de vida, a garantia de acesso a estudos citogenéticos e ações para ampliar a compreensão da sociedade sobre a condição genética. Além disso, o projeto também define os direitos da pessoa com Síndrome de Down, como o direito à vida digna, à integridade física e moral, e a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.
O deputado Zé Haroldo Cathedral ressalta a importância da intervenção precoce e de longo prazo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down. Ele destaca que, com o apoio necessário, essas pessoas podem ter uma vida longa e plena em todos os aspectos.
Segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a condição genética afeta cerca de 1 a cada 700 nascidos vivos no Brasil, totalizando aproximadamente 270 mil pessoas no país. A nível mundial, a incidência estimada é de 1 em 1 mil nascidos vivos.
O Projeto de Lei 910/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com Síndrome de Down, garantindo seus direitos e acesso a serviços de saúde adequados.
Por Luiz Gustavo Xavier, para o Jornal Nacional.
