Comissão especial discute elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil após aumento de desastres naturais no Brasil

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais está se mobilizando para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O debate, proposto pelo deputado Gilson Daniel, relator do colegiado, acontecerá nesta quarta-feira, 24 de abril, às 10 horas, no plenário 8. Essa iniciativa visa aprimorar a gestão de situações de emergência e melhorar a resposta do governo diante de desastres naturais.

Durante uma audiência na Câmara no início do mês, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o plano deve ser entregue no início do segundo semestre. A expectativa é que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil promova uma maior integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela gestão de situações de risco em nível nacional, estadual e municipal.

Apesar de previsto na legislação desde 2012, o plano nunca foi implementado. Sua implementação é crucial para identificar áreas vulneráveis a desastres no Brasil e estabelecer um sistema integrado de gerenciamento de crises em conjunto com estados e municípios. O texto final do plano será submetido ao Congresso Nacional para aprovação.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas afetadas por desastres climáticos no mundo aumentou significativamente desde 2015. No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios revelou que entre 2013 e 2022, mais de 5 mil cidades foram atingidas por desastres naturais como tempestades e inundações, afetando mais de 4,2 milhões de pessoas que tiveram que abandonar suas casas.

A implementação efetiva do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é crucial para fortalecer a resiliência do país diante de desastres naturais e garantir uma resposta adequada e coordenada em situações de emergência. É fundamental que todos os níveis de governo se empenhem em sua implementação para proteger a população e reduzir os impactos negativos desses eventos.

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