Presidente Lula sanciona lei que protege trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus de agentes causadores de doenças respiratórias.

Na tarde desta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que visa garantir uma medida especial de proteção aos trabalhadores que atuam em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi responsável por elaborar um relatório favorável do projeto na Comissão de Assuntos Sociais no Senado, enquanto o deputado Uldurico Júnior (PTC-BA) foi o autor do texto original na Câmara dos Deputados.

De acordo com a senadora, a nova lei é de extrema importância, pois protege os trabalhadores que estão constantemente expostos a agentes que podem causar doenças, principalmente respiratórias. Ela ressaltou que muitas vezes esses profissionais exercem suas atividades em ambientes fechados, com pouca ou nenhuma ventilação, justificando a necessidade de uma proteção extra prevista na legislação.

A legislação recém-sancionada estabelece a criação de regras específicas de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais. No entanto, é importante ressaltar que mesmo com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a inclusão dessas atividades na lista de insalubres do Ministério do Trabalho não é automática. Cabe ao ministério realizar uma análise para determinar se essas atividades se enquadram nessa categoria.

Com essa nova medida, os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória podem ter mais segurança e proteção em seus ambientes de trabalho, garantindo condições mais adequadas para o exercício de suas funções. A lei representa um avanço na proteção dos direitos trabalhistas e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros para todos os profissionais envolvidos.

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