Chris Tonietto requisitou a presença da ministra para obter informações sobre uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, emitida em julho deste ano, que define as “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS), de 2024 a 2027”. A deputada alega que essa resolução interfere de forma perigosa nas competências do Congresso Nacional, além de atacar direitos fundamentais, como o direito à vida e à integridade de crianças e adolescentes, ao abordar temas como a legalização do aborto e da maconha no Brasil.
Osmar Terra solicitou explicações à ministra a respeito de uma entrevista na qual Nísia Trindade teria mencionado a possível punição a médicos contrários à vacinação. O deputado argumenta que é importante esclarecer esse fato, pois seria a primeira vez na história do país que um ministro da Saúde forma um grupo de trabalho para punir profissionais da área de saúde que possuem divergências de opinião.
Por sua vez, Luiz Ovando espera obter respostas sobre o não empenho e pagamento adequado das emendas parlamentares destinadas ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) ao longo deste ano.
A audiência pública está agendada para as 14 horas no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Os deputados interessados poderão debater e questionar a ministra sobre os assuntos mencionados. A pauta completa da audiência pode ser conferida no site oficial da Câmara dos Deputados.
A presença da ministra da Saúde Nísia Trindade nas Comissões de Saúde; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados é aguardada com expectativa pelos parlamentares, que buscam esclarecimentos sobre importantes questões relacionadas à saúde pública e às políticas do governo. Essas audiências públicas são fundamentais para a transparência e o diálogo entre o poder executivo e legislativo, permitindo a troca de informações e o debate sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
Cabe agora aos deputados realizar os questionamentos pertinentes e avaliar as respostas da ministra, a fim de garantir a efetividade das medidas em prol da saúde e do bem-estar da população. A audiência pública é um espaço democrático e importante para que as demandas dos parlamentares sejam ouvidas e para que a população também possa acompanhar o trabalho realizado pelos representantes eleitos.
Com isso, espera-se que essa audiência pública seja produtiva e contribua para o aprimoramento das políticas de saúde do país.
