O censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, revelou que o Brasil abriga 1,32 milhão de quilombolas, distribuídos em 1.696 municípios do país. A deputada Reginete Bispo (PT-RS), que solicitou o debate, destacou que esses dados são históricos e demonstram a diversidade e a amplitude das comunidades quilombolas no país.
Entretanto, os representantes também ressaltaram os desafios enfrentados por essas comunidades. Um dos problemas citados foi a questão da terra. Segundo Francinete Pereira da Cruz, representante do Ministério da Igualdade Racial, atualmente existem 494 quilombos delimitados oficialmente, mas apenas 147 deles possuem titulação pelo Incra ou pelos órgãos estaduais, o que equivale a pouco mais de 29%.
Reginete Bispo alertou que a situação pode ser ainda pior, já que o censo contabilizou apenas as comunidades certificadas, sendo que a grande maioria das comunidades não chegou a essa etapa do processo de reconhecimento territorial. A deputada defende que o governo vá até as comunidades para fazer o reconhecimento e obter um retrato mais preciso da população quilombola.
José Henrique Sampaio Pereira, presidente do Incra, informou que o órgão possui 1.800 processos de regularização de territórios quilombolas em aberto. No entanto, a falta de estrutura e a redução no quadro de funcionários dificultam o atendimento a essa demanda. Entre 2014 e 2022, o Incra perdeu 40% de seus funcionários.
Diante disso, o deputado Luiz Couto (PT-PB) ressaltou a importância do Parlamento cobrar do governo a reestruturação dos órgãos públicos para garantir os direitos dos quilombolas. Ele afirmou que é necessário disponibilizar recursos e contratar técnicos comprometidos com a causa.
Denildo de Moraes Biko Rodrigues, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, também enfatizou a importância de reconhecer e demarcar os territórios quilombolas como forma de combater o “racismo fundiário”. Ele ressaltou a necessidade de políticas educacionais específicas para essa população, além de linhas de financiamento com regras especiais, já que as instituições financeiras tendem a negar empréstimos para as comunidades quilombolas devido à posse coletiva de terras.
A audiência pública foi uma oportunidade para debater os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas no Brasil e reforçar a importância da implementação de políticas públicas efetivas para garantir seus direitos. Esse censo histórico representa um marco para essas comunidades, que agora aguardam iniciativas concretas para a superação dos obstáculos enfrentados diariamente.
