A conferência contará com palestras de duas especialistas na área. Scherie Nicol, representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), trará suas experiências e conhecimentos sobre o assunto. Além disso, Maria Raquel Mesquita Melo, secretária-adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, abordará a construção do Plano Plurianual (PPA).
O grupo de trabalho responsável pela conferência é composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras. Seu objetivo é estabelecer diálogos com a sociedade civil, articular pautas sobre o tema na Câmara dos Deputados, além de capacitar colaboradores e servidores para que as leis orçamentárias, os normativos e os instrumentos de direito financeiro e fiscal contribuam para a construção de uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres.
O debate será realizado no plenário 13, das 9h às 10h30. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O relançamento desse grupo de trabalho é uma iniciativa importante no Congresso Nacional, pois visa promover uma maior inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário. A participação de especialistas nacionais e internacionais confere ainda mais credibilidade à iniciativa, possibilitando a troca de experiências com outros países e a identificação de boas práticas que podem ser adotadas no Brasil.
Esse tipo de discussão é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos. A inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário permite que as políticas públicas sejam mais adequadas e eficientes, levando em consideração as particularidades e necessidades de todos os cidadãos.
Portanto, é essencial que essa conferência seja amplamente divulgada e que as discussões e conclusões que dela decorram sejam utilizadas para promover mudanças reais na legislação e nas políticas adotadas pelo país. Somente assim poderemos avançar rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
