O relator do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a sua aprovação, ressaltando a necessidade de medidas que possam gerar benefícios ao estado do Maranhão. Segundo ele, a população maranhense enfrenta problemas sociais, econômicos e humanitários decorrentes de políticas erradas e gestão fracassada.
De acordo com a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União e do governo estadual, além de doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. Será criado um órgão colegiado para definir a política de financiamentos com o dinheiro do fundo, que será operado junto ao público por bancos federais.
O autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), destacou o potencial do Maranhão, apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Segundo ele, o FDMA deverá propiciar as condições para empreendimentos produtivos, gerando empregos e renda.
A tramitação do projeto se dará em caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há previsão para a votação em plenário.
O projeto é uma importante iniciativa para fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão, que historicamente enfrenta desafios nesses aspectos. A criação do FDMA através do Projeto de Lei 514/20 possibilitará a captação de recursos para a implementação de projetos que beneficiem a população maranhense e reduzam as desigualdades regionais e sociais.
A aprovação do projeto pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados é um passo importante para a sua efetivação. Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário.
Cabe ressaltar que o Maranhão apresenta um potencial incontestável, mesmo diante dos desafios enfrentados. O FDMA, se implementado, poderá promover o crescimento econômico e social do estado, através da criação de empregos e geração de renda.
Acompanharemos de perto a tramitação do projeto e os desdobramentos dessa importante iniciativa para o desenvolvimento do Maranhão.
