A 1ª vice-presidente da comissão, deputada Silvye Alves (União-GO), ressalta que é fundamental ouvir as vítimas para que seja possível elaborar um relatório sobre a violência obstétrica no país. Segundo a parlamentar, é necessário compreender e solidarizar-se com as pessoas que sofrem com essa violência, a fim de estabelecer parâmetros que impeçam a perpetuação desses casos. Além disso, é importante identificar os fatores que favorecem essa prática e coibi-las.
De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, realizada recentemente, 45% das mulheres entrevistadas afirmaram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica no Sistema Único de Saúde (SUS). Já na rede privada, esse percentual é de 30%.
A comissão foi criada em março deste ano e é presidida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), tendo como relatora a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O objetivo do grupo é investigar e propor medidas para combater a violência obstétrica e reduzir a taxa de mortalidade materna no país.
É importante ressaltar que a violência obstétrica se refere ao desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante durante o parto e pós-parto. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, como intervenções desnecessárias, falta de informação e consentimento da gestante, tratamento desumano e humilhante, entre outras práticas.
A audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna será uma oportunidade para dar voz às vítimas e buscar soluções para garantir um parto seguro e respeitoso para todas as mulheres. Ações como essa são fundamentais para promover a conscientização sobre o tema e fomentar a adoção de políticas públicas efetivas no combate à violência obstétrica.
